A Justiça de São Paulo condenou o professor universitário Marcos Dantas a pagar indenização de R$ 150 mil por ter sugerido o uso de uma guilhotina contra a filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert, de apenas 5 anos.
A sentença, proferida nesta terça-feira (21) pelo juiz Cassio Pereira Brisola, da 1ª Vara Cível, determinou o pagamento de R$ 50 mil a cada uma das partes envolvidas no processo — Roberto Justus, Ana Paula Siebert e a filha do casal —, além de honorários e custas processuais.
De acordo com a decisão judicial, obtida pelo portal Metrópoles, o magistrado classificou a fala do professor como “discurso de ódio”, ressaltando o caráter grave da mensagem.
“A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital aos autores em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e lesão aos direitos da personalidade”, escreveu o juiz.
O episódio teve início após Marcos Dantas comentar uma publicação em que a filha de Justus aparecia usando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. Na ocasião, o professor — então titular aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) — escreveu:
“Só guilhotina”,
fazendo referência ao método de execução utilizado durante a Revolução Francesa.
O comentário gerou forte repercussão negativa e indignação nas redes sociais, sendo amplamente repudiado por internautas e por figuras públicas.
Posteriormente, o professor publicou uma carta de desculpas, afirmando que sua fala havia sido “mal interpretada” e que se tratava de uma metáfora histórica.
“Era para ser, e continua sendo, uma simples metáfora… Nem de longe passou pela minha cabeça fazer qualquer ameaça pessoal ao senhor, sua esposa ou sua filha. Isso seria um absurdo”, escreveu Dantas, dirigindo-se a Justus.
O advogado da família, Rafael Pavan, informou que o valor da indenização será doado a uma instituição de caridade.
A decisão ainda cabe recurso, mas representa um marco importante na punição de discursos de ódio e incitação à violência nas redes sociais.