O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou atrás e restabeleceu a classificação indicativa Livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3 de novembro), após a repercussão negativa da mudança anterior, que havia elevado a classificação da atração para não recomendada para menores de 12 anos.
A primeira decisão provocou críticas de parlamentares da oposição, lideranças evangélicas e influenciadores religiosos. Também foi apresentada uma ação popular na Justiça Federal questionando a alteração.
Em nota, o Ministério da Justiça reconheceu que a análise inicial não havia aplicado integralmente os critérios estabelecidos pelo Guia Prático de Classificação Indicativa, publicado em 2025.
Ministério reconhece falhas na avaliação anterior
A revisão foi realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), que considerou necessário levar em conta o contexto cultural e religioso das histórias bíblicas apresentadas nas animações.
Outro ponto considerado foi a linguagem visual da produção. Segundo o Ministério da Justiça, o guia de classificação prevê fatores atenuantes para conteúdos relacionados a tradições religiosas e para representações de violência em animações com estética infantilizada.
A pasta também destacou que a transmissão de histórias bíblicas para crianças, por meio de desenhos animados, constitui uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição Federal.
Com a nova decisão, a produção volta a receber a classificação Livre, permitindo sua indicação para todas as faixas etárias.
Entenda por que os desenhos bíblicos receberam classificação para maiores de 12 anos
A polêmica começou em 28 de outubro, quando o Ministério da Justiça alterou a classificação do Record Kids – Desenhos Bíblicos, que anteriormente era considerado livre.
Na ocasião, o órgão apontou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. A decisão também recomendava que o programa fosse exibido na televisão aberta a partir das 20h.
A mudança gerou questionamentos sobre os critérios utilizados na avaliação de uma produção voltada ao público infantil e baseada em histórias bíblicas.
Após a repercussão, o ministério decidiu revisar a classificação por iniciativa própria, reconhecendo que aspectos importantes do contexto religioso e da linguagem das animações não haviam sido considerados adequadamente.
Produção reúne 36 episódios com histórias da Bíblia
O Record Kids – Desenhos Bíblicos é composto por 36 episódios de animação que apresentam passagens do Antigo e do Novo Testamento.
A produção aborda personagens e acontecimentos bíblicos, levando histórias das Escrituras ao público infantil por meio de desenhos animados.
Com a revisão anunciada pelo Ministério da Justiça, o programa recupera sua classificação indicativa Livre.
A decisão encerra, ao menos neste momento, a controvérsia em torno da faixa etária recomendada para a atração e reforça a importância de considerar o contexto cultural, religioso e artístico na avaliação de conteúdos audiovisuais.